40 milhões de impostos

Na entrevista de segunda-feira passada ao Porto Canal, o presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa declarou que o clube, no ano de 2015 pagou cerca de 40 milhões de impostos e, de acordo com os dados publicados hoje num comunicado no site do clube, não mentiu. O Porto efectivamente teve de transferir para os cofres do Estado exactamente 40.907.899,99 euros, distribuídos da seguinte forma:

IRS: 28.344.438,54 euros
IRC (Pagamento Especial por Conta): 151.977,57
IRC (Pagamento por Conta): 37.710.00
IRC (Autoliquidação): 1.283.385,90
Segurança Social empresa: 5.682.362,67
Segurança Social trabalhador: 2.159.005,67
IVA: 3.249.019,64 (saldo entre IVA liquidado e IVA dedutível, logo encargo fiscal do FC Porto)

O referido comunicado surgiu em resposta a um pertinente comentário do ex-administrador Angelino Ferreira que dizia que parte substancial desses impostos eram pagos em substituição de terceiros e que, portanto, não eram custo do clube. E, pasme-se, também não mentiu.

A única coisa errada nisto tudo são as esfarrapadas desculpas inscritas no comunicado para atacar os comentários de Angelino Ferreira. Vejamos, o Porto efectivamente pagou os 40 milhões. Pinto da Costa falou a verdade. O dinheiro saiu dos cofres do clube e entrou nos do Estado. Facto. Mas a verdade é que, muitos desses impostos eram devidos por terceiros e, nalguns, o Porto até os cobra a terceiros para os posteriormente entregar ao Estado.

Vamos por partes: a maior fatia do bolo é o IRS. Arroga-se quem escreveu o comunicado de dizer que o IRS é custo do clube. Independentemente da desculpa dada, não cabe na cabeça de ninguém assumir que um imposto que se chama Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares incida sobre uma pessoa colectiva. Se o Porto opta por assumir o risco de variações fiscais ao garantir um rendimento líquido aos seus colaboradores, o problema é seu. Não é por isso que o imposto passa a incidir sobre o clube. O mesmo para a Segurança Social da parte do trabalhador.

Relativamente ao IVA a desculpa é ainda mais esfarrapada. O IVA, como Angelino Ferreira bem disse é um imposto neutro para as empresas. No fundo, e de forma simplificada, as empresas têm direito a recuperar o IVA que pagam a terceiros e têm de entregar o IVA que cobram aos seus clientes. No fundo, o IVA que o Porto entrega ao Estado é aquele IVA que nós, humildes adeptos e sócios pagamos de cada vez que adquirimos um bilhete ou um produto nas lojas do clube, ou que os patrocinadores pagam ao Porto de cada que o clube lhes factura os patrocínios. Há apenas duas excepções genéricas a esta regra: as entidades sem fins lucrativos, caso do clube, não podem recuperar o IVA que pagam aos seus fornecedores, mas todos sabemos que o grosso do imposto se deve à actividade da SAD, e há alguns encargos cujo IVA também não é recuperável. Para além da gasolina, incluem-se aqui os bens de luxo, como viaturas ligeiras de passageiros, tabaco, álcool, barcos ou aviões, etc. Se porventura alguém no Porto considera que anda a suportar muito IVA, talvez seja boa ideia rever a forma como anda a gastar o dinheiro.

Ou seja, e resumidamente, embora o Porto entregue efectivamente muito dinheiro ao Estado, como disse Pinto da Costa, a maior parte não é um encargo seu, mas sim de terceiros, como afirmou Angelino Ferreira. No fundo, o que era desejável era que o Porto se deixasse de discussões imbecis e estéreis e se preocupasse com os verdadeiros inimigos do clube, que não são os sócios nem os seus adeptos.

Por fim, deixo uma dica, quando o clube se desejar queixar dos impostos que paga, eu deixo aqui um conjunto deles que foram ignorados no comunicado (o montante será necessariamente menor, mas são efectivamente gasto do clube), e que, em grande parte incidirão sobre o clube e a SAD: Imposto do selo, IMI, Imposto Único de Circulação ou imposto sobre os produtos petrolíferos. Para que da próxima o trabalho seja melhor feito.